Jaime Barreiros Neto

Salvador (BA)

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Sobre mim

Professor da Faculdade de Direito da UFBA, aprovado em concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Sociais (UFBA). Professor da Universidade Católica do Salvador e Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Brasil Jurídico. Analista Judiciário do TRE-BA, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Autor de obras jurídicas.

Publicações

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Jaime Barreiros Neto

Artigo · há 11 anos

A contrarreforma política: breves comentários à lei nº. 13.165/2015

Nos últimos anos, uma série de lamentáveis acontecimentos têm causado abalos na confiança da sociedade em relação à política e às suas instituições. Sucessivos escândalos de corrupção, em todas as...

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Jaime Barreiros Neto

Notícia · há 11 anos

Abertas as inscrições para o Curso de Direito Desportivo da Faculdade Baiana de Direito

Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Desportivo da Faculdade Baiana de Direito, com carga horária de 30 horas. O curso será presencial, com início previsto para 24 de...

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Jaime Barreiros Neto

Artigo · há 11 anos

Dica 003 de Direito Eleitoral: coligações eleitorais

De acordo com o disposto no artigo 17 , § 1º da Constituição Federal , os partidos políticos têm autonomia para “adotar os critérios de escolha e os regimes de suas coligações eleitorais, sem...

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Comentários

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Jaime Barreiros Neto

Comentário · há 11 anos

Você sabe a distinção entre uma cláusula geral e uma regra casuística?

Salomão Viana · há 11 anos

Excelente a dica do professor Salomão Viana, grande mestre do direito processual brasileiro. Para quem deseja aprender mais com o professor Salomão, recomendo suas aulas no Curso Brasil Jurídico, no qual o mestre oferece um curso completo de processo civil, com comentários comparativos entre o atual CPC e o Novo CPC, recentemente aprovado no Congresso Nacional.

Confiram as aulas do professor Salomão Viana em www.brasiljuridico.com.br

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Jaime Barreiros Neto

Comentário · há 11 anos

Breves considerações sobre os limites da liberdade de expressão nas campanhas eleitorais

Jaime Barreiros Neto · há 11 anos

Obrigado pelas considerações, Emilio Font. Espero poder dialogar novamente contigo. Temas polêmicos, com posicionamentos divergentes, contribuem sempre para o nosso aprendizado.

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Jaime Barreiros Neto

Comentário · há 11 anos

Breves considerações sobre os limites da liberdade de expressão nas campanhas eleitorais

Jaime Barreiros Neto · há 11 anos

Caro Sr. Emílio, primeiramente, gostaria de agradecer pelo comentário. Tenho apenas uma ressalva a fazer: quem disse que Hugo Chavez "solapou jornais" não fui eu, mas a reportagem da Revista Veja, que citei. Perceba que este trecho ao qual o senhor se referiu, criticando o meu texto, é apenas uma citação, a fim de ilustrar que existem pensamentos divergentes.

O tema da liberdade de expressão é muito polêmico. É de suma importância que existam opiniões divergentes na esfera pública, a fim de que a busca do consenso seja possível. A intenção do meu texto não foi a de expor conclusões, mas sim provocar o debate. Este foi o espírito das minhas considerações finais.

Vamos em frente nas discussões.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Você sabe a distinção entre uma cláusula geral e uma regra casuística?

Salomão Viana · há 11 anos

Obrigado, meu caro Jaime, pela sua gentileza. Um grande abraço, amigo!

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Artigo · há 11 anos

Você sabe a distinção entre uma cláusula geral e uma regra casuística?

Meus queridos jusbrasileiros, distinguir cláusula geral de regra casuística é fundamental para a atividade de qualquer operador do Direito, em especial daqueles que pensam em se submeter a concurso...

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José Herval Sampaio Júnior

Notícia · há 11 anos

Jurista fala sem meias palavras sobre corrupção eleitoral e reforma do sistema político!

Em vídeo gravado para a TV Damasio, Herval Sampaio fala sobre corrupção eleitoral e reforma política, expondo suas ideias acerca dos dois temas, que estão em grande destaque na conjuntura política...

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